A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, no âmbito do Plano Justiça Mais Próxima, disponibiliza o património arquivístico histórico do Ministério da Justiça de forma universal e gratuita, com o objetivo de dar a conhecer e preservar a vasta, diversificada e valiosa documentação por si acumulada em todas as suas áreas de atuação durante séculos.
É facultado ao Cidadão e em particular às comunidades de investigadores, nacionais e estrangeiras, o acesso à documentação produzida e recebida no Ministério da Justiça desde o séc. XVII, possibilitando a produção de eventuais estudos e trabalhos que contribuam para a reconstituição da atividade do Ministério da Justiça e das suas relações institucionais.
Nesta fase serão disponibilizadas as descrições arquivisticas da documentação custodiada para posteriormente se proceder à divulgação de imagens de documentos.