Série 6 - Exposições ao Gabinete do Ministro

Zona de identificação

Código de referência

PT /AHMJ/SGMJ/ GMJ4/9/6

Título

Exposições ao Gabinete do Ministro

Data(s)

  • 1939-1974 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

662 maços

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Refere-se à mediação do Gabinete requerida por cidadãos, funcionários do Ministério, outros departamentos governamentais e entidades nacionais e estrangeiras na resolução de casos concretos em matéria de justiça; a proatividade do Gabinete do Ministro constava do espírito do Decreto-Lei n.º 22708, de 20 de junho de 1933 que reorganizou os serviços do Ministério na medida em que lhe foram atribuídas competências no sentido de «prover ao expediente sobre representações, reclamações, requerimentos e memórias que [fossem] presentes ao Ministro».
Inclui exposições sustentadas por documentos comprovativos dos factos alegados e correspondência trocada com os interessados e com os serviços do Ministério responsáveis pela condução dos processos.
Ministros: Manuel Rodrigues Júnior – 05.07.1932 a 28.08.1940
Adriano Pais da Silva Vaz Serra – 28.08.1940 a 06.09.1944
Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira – 06.09.1944 a 17.08.1954
João de Matos Antunes Varela – 14.08.1954 a 31.05.1955
Fernando Andrade Pires de Lima (interino) – 31.05.1955 a 30.06.1955
João de Matos Antunes Varela – 30.06.1955 a 22.09.1967
Mário Júlio de Almeida e Costa – 22.09.1967 a 07.11.1973
António Maria de Mendonça Lino Neto – 07.11.1973 a 25.04.1974

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Conjunto documental originalmente organizado em processos numerados ao ano, sem qualquer unidade interna ao nível dos assuntos abordados, do valor informativo de que se revestem, ou mesmo da integridade e da complexidade da documentação que os constitui; a organização original deste conjunto, determinada simplesmente pela respetiva ordem sequencial de entrada no Gabinete das exposições, requerimentos, ofícios ou memorandos que fundamentam a abertura de cada um dos processos, determina a forma casuística da sua estruturação interna, condiciona a sua organização temática e determina que a sua descrição se faça peça a peça, por forma a garantir-se o acesso fácil aos temas que abordam e aos documentos que os informam.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Draft

Nível de detalhe

Mínimo

Datas de criação, revisão, eliminação

Criado em 2021

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados

Depósito físico

  • Caixa: 171 a 245