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Direção Geral da Justiça
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Emissão, difusão e execução de ordens e instruções

Refere-se à execução, pela Direção Geral dos Serviços Centrais da Justiça e dos Cultos e pela Direção Geral da Justiça, da competência da Secretaria Geral que a incumbia «da divulgação pelos serviços de ordens e instruções de caráter geral». À Dir...

Administração de recursos humanos

Refere-se à administração dos recursos humanos dos vários serviços do Ministério da Justiça no que se reporta a aberturas de vagas e de concursos para as preencher, ao registo das tomadas de posse, à elaboração de mapas e relações de pessoal, à co...

Provimento de vagas e concursos

Refere-se aos procedimentos relativos ao preenchimento de vagas nos diversos serviços do Ministério da Justiça. Inclui mapas com relações das vagas existentes, requerimentos a solicitar a nomeação ou a concorrer a concursos, acompanhados por decla...

Concursos

Inclui os processos relativos ao preenchimento de vagas, por concurso documental, de delegados do Procurador da República, de conservadores do registo predial, de notários, de funcionários administrativos, de agentes da Polícia Judiciária e de che...

Provimentos

Inclui os processos relativos ao provimento de vagas dos quadros dos serviços do Ministério da Justiça, instruídos com os requerimentos dos interessados acompanhados das declarações legalmente exigidas, de certificados e de informações dos serviço...

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