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Direção Geral da Justiça
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Administração de recursos financeiros

Refere-se à gestão financeira dos diferentes serviços do Ministério da Justiça. Inclui orçamentos dos serviços centrais e dos organismos tutelados, documentação relativa à respetiva execução orçamental, documentos de suporte de receitas e despesas...

Administração de recursos humanos

Refere-se à administração dos recursos humanos dos vários serviços do Ministério da Justiça no que se reporta a aberturas de vagas e de concursos para as preencher, ao registo das tomadas de posse, à elaboração de mapas e relações de pessoal, à co...

Ajudas de custo, horas extraordinárias e gratificações

Refere-se ao apuramento dos valores dos abonos a liquidar aos funcionários do Ministério. Inclui ofícios, informações e boletins de itinerário remetidos pelos diversos serviços do Ministério da Justiça à Direção Geral, comunicando as atividades qu...

Aposentação de párocos

Refere-se à contagem dos tempos de serviço dos párocos de harmonia com o disposto no art.º 2.º, do Decreto 8141, de 16 de maio de 1922. Inclui o requerimento do interessado dirigido à Direção Geral da Justiça, o ofício pedindo informações ao bispo...

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