Propostas de substitutos dos Juízes de Direito do Distrito Judicial da Relação do Porto para 1917
Inclui propostas de substituição organizadas por comarca e referenciando, para cada uma, os indivíduos propostos e as respetivas profissões e/ou cargos que desempenham; por vezes são registadas algumas observações atinentes às caraterísticas pesso...
Nomeações, transferências, acumulações, licenças e exonerações
Concurso para preenchimento da vaga de Distribuidor Geral das Varas Cíveis da Comarca de Lisboa
Refere-se ao processo de concurso de Distribuidor Geral das Varas Cíveis da Comarca de Lisboa.Inclui a relação dos candidatos, os requerimentos dos interessados suportados pelos documentos exigíveis por lei, a informação do Conselho Superior Judic...
Refere-se à demissão de Fernando de Tavares de Távora do seu cargo de Conservador do Registo Predial da comarca da Feira, em 2 de Maio de 1919, na sequência de um processo disciplinar no qual foi acusado de ter transportado no seu automóvel soldad...
Processo disciplinar dos serventes Joaquim António Silva, César Emílio Marques e Manuel Vicente
Refere-se ao processo disciplinar movido a Joaquim António Silva e César Emílio Marques serventes do Ministério e Manuel Vicente servente da Comissão Jurisdicional das Extintas Congregações Religiosas por suspeitas de falsificação de assinaturas d...
Reclamações dos oficiais de diligências da comarca de Celorico da Beira
Refere-se a reclamações dos oficiais de diligências de três dos quatro juízos da paz da comarca de Celorico da Beira sobre o cálculo dos emolumentos que lhes são devidos.Inclui as reclamações, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e uma cópia ...
Distrito de Faro. Párocos de Estômbar, Porches e Ferragudo
Refere-se a uma sindicância ordenada pelo Governador Civil de Faro às rebeliões ocorridas nas freguesias de Estômbar e Porches, provocadas pelos respetivos párocos, Joaquim António Vieira e João Crisóstomo de Freitas, inimigos da República e à nec...
Refere-se ao processo instaurado pela Administração do concelho de Celorico de Basto contra o pároco de S. Clemente, João Manuel Pires, por este ter afirmado, durante uma prática religiosa, que a República perseguia a religião e que ele, desde que...
Refere-se ao processo de investigação promovido pela Administração do Concelho de Almeida, contra o pároco da freguesia do Freixo, António José Pereira, acusado da leitura de uma pastoral comunicando a interdição da Igreja da povoação de Rabaça po...