- PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-282
- Documento Composto
- 1976
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição solicitando ajuda para acelerar o andamento de processos crime em que é parte.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição solicitando ajuda para acelerar o andamento de processos crime em que é parte.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Refere-se a um projeto de Diploma relativo à abolição do instituto jurídico da enfiteuse relativo a prédios urbanos, que deu origem ao Decreto-Lei nº 233/76, de 2 de Abril. Inclui o articulado do projeto, observações da Direção Geral dos Serviços ...
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o requerimento solicitando a ampliação do prazo para tomar posse.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição de desempregado com família a cargo solicitando a colocação como funcionário de um tribunal.
Refere-se à assinatura, em 1 de agosto de 1975, da ata final da Conferência de Helsínquia sobre Segurança e Cooperação na Europa. Os Acordos de Helsínquia foram assinados por 35 países, quase todos os países europeus, os EUA, o Canadá e a URSS. Es...
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição em que o requerente alegando ter sido nomeado interinamente para uma vaga que nunca chegou a exercer considera ter direito a ser nomeado para outro qualquer lugar.
Adelino Alberto de Pimentel Teixeira Marques
Inclui o requerimento para provimento em vaga na Relação Administrativa de Évora.
Adelino de Jesus e João Ludovino Freire da Costa
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição dos proponentes de uma lista candidata às eleições para o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Lisboa.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição pedindo para subir de categoria.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição do português nascido em Angola que não consegue renovar o respetivo bilhete de identidade por não poder obter a certidão de nascimento várias vezes solicitada à Conservatória de Nova Lisboa.