Receção e análise de queixas sobre funcionários e magistrados do Distrito Judicial do Porto
Refere-se à receção e análise de queixas apresentadas por diferentes entidades sobre o funcionamento e a atividade desenvolvida por magistrados e funcionários de justiça. Refere-se, ainda, num único caso, a uma sindicância à eleição de deputados d...
Part of Fundo de Artur Varatojo
Serviços de Reclusos
Administração de recursos humanos
Part of Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Refere-se à administração corrente dos recursos humanos, tanto civis como eclesiásticos, da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos de Justiça.
Programas de rádio e televisão
Part of Fundo de Artur Varatojo
Regulação, criação e extinção de instituições eclesiásticas
Part of Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Engloba documentação relativa ao preceitos régios que tornavam válidas as determinações da Igreja Católica destinadas ao clero e fiéis católicos (Beneplácito Régio) e a criação de paróquias e extinção e liquidação de colegiadas.
Esta segunda Secção reporta-se à documentação relativa às funções-fim da PIC (investigação criminal) constituindo um conjunto documental muito rico e variado que foi aqui englobado em 14 classes/subsecções autónomas, tematicamente subdivididas qua...
Polícia de Investigação Criminal de Lisboa
Part of Fundo de Artur Varatojo
Conjunto de várias coleções de recortes de imprensa, cada uma delas com uma organização diferenciada.
Part of Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Refere-se a dois tipos de iniciativas legislativas: umas, as primeiras, da responsabilidade direta do Ministério, abarcam os diplomas legais que definem as suas atribuições e que fixam e regulamentam as formas internas de organização e funcionamen...