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Recortes de imprensa

• VAR-01
• Secção
• 1950-2000

Part of Fundo de Artur Varatojo

Conjunto de várias coleções de recortes de imprensa, cada uma delas com uma organização diferenciada.

Iniciativas legislativas

• PT /AHMJ/SGMJ/ SENEJ2-01
• Secção
• 1822 - 1878

Part of Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça

Refere-se a dois tipos de iniciativas legislativas: umas, as primeiras, da responsabilidade direta do Ministério, abarcam os diplomas legais que definem as suas atribuições e que fixam e regulamentam as formas internas de organização e funcionamen...

Produção legislativa

• PT /AHMJ/SGMJ/ MJC3-01
• Secção
• 1910 - 1930

Part of Ministério da Justiça e dos Cultos

Refere-se à adoção de medidas legislativas destinadas a julgar e a punir crimes políticos, a instituir o regime de moratórias nos pagamentos em moeda estrangeira e a reorganizar os serviços do Registo Civil no Distrito de Lisboa.Inclui versões man...

Escritos

• VAR-02
• Secção

Part of Fundo de Artur Varatojo

Administração de recursos humanos

• PT /AHMJ/SGMJ/ SENEJ2-02
• Secção
• 1823 - 1910

Part of Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça

Refere-se à administração corrente dos recursos humanos, tanto civis como eclesiásticos, da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos de Justiça.

Documentos normativos expedidos pela Relação do Porto

• PT /AHMJ/SGMJ/ MJC3-02
• Secção
• 1914 - 1920

Part of Ministério da Justiça e dos Cultos

Refere-se à emissão e publicitação de regras e orientações sobre a organização e o funcionamento dos serviços, sobre os procedimentos administrativos a adotar com a remessa de mapas de registo de sentenças conclusas, a tomadas de posse, aos atraso...

Programas de rádio e televisão

• VAR-03
• Secção

Part of Fundo de Artur Varatojo

Regulação, criação e extinção de instituições eclesiásticas

• PT /AHMJ/SGMJ/ SENEJ2-03
• Secção
• 1835 - 1910

Part of Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça

Engloba documentação relativa ao preceitos régios que tornavam válidas as determinações da Igreja Católica destinadas ao clero e fiéis católicos (Beneplácito Régio) e a criação de paróquias e extinção e liquidação de colegiadas.

Administração de recursos humanos

• PT /AHMJ/SGMJ/ MJC3-03
• Secção
• 1910 - 1928

Part of Ministério da Justiça e dos Cultos

Refere-se aos procedimentos inerentes ao recrutamento, movimentação e exoneração de funcionários do Ministério da Justiça e dos Cultos e, em especial, ao Distrito Judicial do Porto, à organização do registo individual dos mesmos funcionários e ao ...

Administração da Bula da Santa Cruzada

• PT /AHMJ/SGMJ/ SENEJ2-04
• Secção
• 1844 - 1910

Part of Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça

O Governo português, em 20 de maio de 1844, requereu à Santa Sé a concessão de uma bula, chamada do Subsídio, em substituição da Santa Cruzada, contendo todas as graças espirituais da anterior e também a permissão de comer carne e lacticínios na q...