Esta primeira secção corresponde às funções-meio da PIC de Lisboa e é constituída por conjuntos documentais muito dispersos e pouco profundos pelo que tiveram de ser criadas apenas quatro subsecções de âmbito geral: Funcionamento e Administração G...
Polícia de Investigação Criminal de Lisboa
Esta segunda Secção reporta-se à documentação relativa às funções-fim da PIC (investigação criminal) constituindo um conjunto documental muito rico e variado que foi aqui englobado em 14 classes/subsecções autónomas, tematicamente subdivididas qua...
Polícia de Investigação Criminal de Lisboa
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Refere-se a dois tipos de iniciativas legislativas: umas, as primeiras, da responsabilidade direta do Ministério, abarcam os diplomas legais que definem as suas atribuições e que fixam e regulamentam as formas internas de organização e funcionamen...
Administração de recursos humanos
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Refere-se à administração corrente dos recursos humanos, tanto civis como eclesiásticos, da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos de Justiça.
Regulação, criação e extinção de instituições eclesiásticas
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Engloba documentação relativa ao preceitos régios que tornavam válidas as determinações da Igreja Católica destinadas ao clero e fiéis católicos (Beneplácito Régio) e a criação de paróquias e extinção e liquidação de colegiadas.
Administração da Bula da Santa Cruzada
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
O Governo português, em 20 de maio de 1844, requereu à Santa Sé a concessão de uma bula, chamada do Subsídio, em substituição da Santa Cruzada, contendo todas as graças espirituais da anterior e também a permissão de comer carne e lacticínios na q...
Supervisão de serviços e instituições civis e eclesiásticas
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Documentação relativa à ação de supervisão das entidades dependentes da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça.
Parte de Estabelecimento Prisional de Beja
Serviços de Reclusos
Parte de Fundo de Artur Varatojo
Conjunto de várias coleções de recortes de imprensa, cada uma delas com uma organização diferenciada.