Administração de magistrados e de funcionários judiciais
Refere-se ao acompanhamento da atuação de magistrados do Supremo Tribunal Administrativo e das reivindicações de magistrados do Ministério Público e de funcionários judiciais.Inclui registos, moções reivindicativas, requerimentos, exposições parec...
Aferição de capacidades físicas de funcionários e de candidatos a funcionários
Parte de Direção Geral da Justiça
Refere-se a processos relativos a juntas médicas, destinadas a avaliar o estado de saúde dos funcionários do Ministério da Justiça, com o fim de obter, prorrogar ou terminar períodos de licença para tratamento, de declarar a aposentação por invali...
Parte de Direção Geral da Justiça
Refere-se à execução, pela Direção Geral da Justiça, da competência da Secretaria Geral relativa à redação dos autos ou termos de juramento e posse dos funcionários que tivessem de ser empossados pelo Ministro ou pelo Secretário Geral. Inclui os l...
Copiadores de correspondência expedida
Refere-se à correspondência expedida pelo Secretário de Estado da Justiça do I Governo Constitucional (1976 - 1978) para os serviços tutelados e para outros organismos, públicos e privados, sobre assuntos que se prendem, designadamente, com os res...
Copiadores de correspondência expedida
Parte de Gabinete do Secretário de Estado da Recuperação Social
Refere-se ao registo e controlo da correspondência expedida pelo Gabinete do Secretário de Estado da Recuperação Social do VI Governo Provisório.Inclui ofícios expedidos para os serviços dependentes e diferentes entidades e organismos, públicos e ...
Copiadores de correspondência recebida
Refere-se à correspondência recebida pelo Gabinete do Secretário de Estado da Justiça dos Governos provisórios (do III ao V), dos Assuntos Judiciários do VI Governo Provisório e do Secretário de Estado da Justiça do I governo Constitucional (1976-...
Copiadores de correspondência recebida
Parte de Gabinete do Secretário de Estado da Recuperação Social
Refere-se ao registo e controlo da correspondência recebida no Gabinete do Secretário de Estado da Recuperação Social do VI Governo Provisório,Inclui ofícios provenientes dos serviços dependentes e de diferentes entidades e organismos, públicos e ...
Parte de Direção Geral da Justiça
Refere-se aos procedimentos inerentes à execução dos orçamentos anuais do Ministério da Justiça, designadamente a pedidos de concessão de autorizações de despesa de verbas cabimentadas e a pedidos de transferências de verbas entre rubricas orçamen...
Gestão do Cofre Geral dos Tribunais
Parte de Direção Geral da Justiça
Refere-se à gestão corrente das receitas e despesas dos tribunais, ao depósito dos valores cobrados - conforme o disposto no Código das Custas Judiciais – e a requisições de fundos enviados à Direção Geral da Justiça para autorização ministerial. ...
Infrações de caráter laboral: ação disciplinar
Parte de Ministério da Justiça e dos Cultos
Refere-se à tramitação e instrução de dois processos disciplinares instaurados a funcionários dos serviços da justiça acusados da prática de irregularidades e de conduta imprópria.