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Provimento de vagas e concursos

Refere-se aos procedimentos relativos ao preenchimento de vagas nos diversos serviços do Ministério da Justiça. Inclui mapas com relações das vagas existentes, requerimentos a solicitar a nomeação ou a concorrer a concursos, acompanhados por decla...

Provimentos

Inclui os processos relativos ao provimento de vagas dos quadros dos serviços do Ministério da Justiça, instruídos com os requerimentos dos interessados acompanhados das declarações legalmente exigidas, de certificados e de informações dos serviço...

Publicações

Colecção de publicações da ADCCEJ cujos principais dinamizadores, acompanhados pela Direcção da altura foram os/as Auditores/as e os Docentes. Contém publicações periódicas completas

Quadro Geral de Adidos

Refere-se ao projeto de Diploma da iniciativa conjunta dos ministérios da Cooperação, das Finanças e da Administração Interna, criando o Quadro Geral de Adidos e que deu origem ao Decreto-Lei n.º 294/76, de 24 de Abril; o processo de elaboração do...

Quadros, relações e processos de pessoal

Refere-se à gestão corrente dos recursos humanos dos serviços centrais e dependentes do Ministério da Justiça, designadamente no que respeita ao controlo da assiduidade, contagem do tempo de serviço, registo da antiguidade, aposentação, ao pagamen...

Queixa contra o Juiz Municipal de Sabrosa

Refere-se a uma queixa de José Alves, detido por participação em rixa, contra o Juiz Municipal de Sabrosa, Armindo Augusto de Almeida, por este se encontrar ausente e não o ter interrogado. Inclui a queixa do detido enviada ao Ministro da Justiça,...

Resultados 1671 a 1680 de 1973