Showing 1973 results

Luís Pereira

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-571
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui o pedido de audiência requerido pelo notário do 2º Cartório de Matosinhos.

Manuel Vieira Magalhães

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-572
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui peças do recurso administrativo relativo ao preenchimento da vaga de 2.º Ajudante da Conservatória do Registo Predial da Póvoa de Varzim.

Tribunal Judicial da Sertã

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-573
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui a exposição do delegado do Ministério Público sobre a falta de juiz.

Conselho Superior Judiciário

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-574
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui a proposta de pagamento de horas extraordinárias a funcionários encarregues de proceder ao recenseamento dos funcionários de justiça.

Funcionários das Repartições Administrativas dos Tribunais da Relação

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-575
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui exposições de funcionários das repartições administrativas dos Tribunais da Relação e o articulado do projeto de Decreto-lei para reforçar os quadros das repartições administrativas das secretarias das relações.

Jaime Guerreiro Machado Valente

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-576
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui uma exposição reclamando vencimentos em atraso.

José Dias Moura Semedo

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-577
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui o pedido de atribuição de habitação ao delegado do Procurador da República de Évora.

Manuel Joaquim Ferreira do Amaral

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-578
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui o requerimento a pedir colocação de motorista na Polícia Judiciária do Porto.

Procuradoria Geral da República

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-579
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui o parecer do Conselho Consultivo da PGR para ser homologado pelo Ministro e objeto de publicação sobre nacionalidade de portugueses domiciliados em território estrangeiro.

Polícia Judiciária

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEJ5-12-580
• Documento Composto
• 1977

Part of Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Inclui uma proposta de aquisição de viaturas.