Refere-se ao processo instaurado pela Administração do concelho de Celorico de Basto contra o pároco de S. Clemente, João Manuel Pires, por este ter afirmado, durante uma prática religiosa, que a República perseguia a religião e que ele, desde que...
Refere-se ao processo de investigação promovido pela Administração do Concelho de Almeida, contra o pároco da freguesia do Freixo, António José Pereira, acusado da leitura de uma pastoral comunicando a interdição da Igreja da povoação de Rabaça po...
Litígios com autoridades administrativas
Refere-se a um conjunto de litígios judiciais que opuseram membros do clero às autoridades administrativas. Inclui peças dos processos e expediente.
Auto de investigação administrativa sobre a atuação do pároco da Igreja de Alpedriz, em Alcobaça
Refere-se a uma investigação administrativa realizado pelo Administrador do Concelho de Alcobaça à atuação do pároco da Igreja de Alpedriz, acusado de induzir várias mulheres a seguirem a vida monástica e de pregar contra o regime republicano. Inc...
Arrolamento dos conventos e bens das casas religiosas do Distrito de Leiria – Pagamento de despesas
Refere-se ao pedido de pagamento das despesas de salários, transportes e alojamento do pessoal empregue na imposição de selos, arrolamento e guarda dos conventos e bens das casas religiosas do Distrito de Leiria., enviados ao Ministro da Justiça p...
Ponto de situação sobre o regime de moratórias
Refere-se à ponderação, por autor não identificado, das vantagens e desvantagens, para o Estado e os particulares de uma eventual revogação do regime das moratórias. Inclui um memorando, não datado, sobre a situação cambial portuguesa e o regime d...
Queixa contra o Juiz de Paz e o escrivão de Ramalde
Refere-se a uma queixa apresentada por Manuel Cardoso, financeiro, contra o Juiz de Paz e o escrivão de Ramalde, por terem recusado a impugnação que apresentou, no prazo legal, de uma ação especial por dívida e, ainda, por terem procedido ao arres...
Emissão, difusão e execução de ordens e instruções
Part of Direção Geral da Justiça
Refere-se à execução, pela Direção Geral dos Serviços Centrais da Justiça e dos Cultos e pela Direção Geral da Justiça, da competência da Secretaria Geral que a incumbia «da divulgação pelos serviços de ordens e instruções de caráter geral». À Dir...
Part of Direção Geral da Justiça