Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição em que o requerente alegando ter sido nomeado interinamente para uma vaga que nunca chegou a exercer considera ter direito a ser nomeado para outro qualquer lugar.
Adelino Alberto de Pimentel Teixeira Marques
Inclui o requerimento para provimento em vaga na Relação Administrativa de Évora.
Adelino de Jesus e João Ludovino Freire da Costa
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição dos proponentes de uma lista candidata às eleições para o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Lisboa.
Administração da Bula da Santa Cruzada
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
O Governo português, em 20 de maio de 1844, requereu à Santa Sé a concessão de uma bula, chamada do Subsídio, em substituição da Santa Cruzada, contendo todas as graças espirituais da anterior e também a permissão de comer carne e lacticínios na q...
Administração de magistrados e de funcionários judiciais
Refere-se ao acompanhamento da atuação de magistrados do Supremo Tribunal Administrativo e das reivindicações de magistrados do Ministério Público e de funcionários judiciais.Inclui registos, moções reivindicativas, requerimentos, exposições parec...
Administração de recursos financeiros
Parte de Direção Geral da Justiça
Refere-se à gestão financeira dos diferentes serviços do Ministério da Justiça. Inclui orçamentos dos serviços centrais e dos organismos tutelados, documentação relativa à respetiva execução orçamental, documentos de suporte de receitas e despesas...
Administração de recursos humanos
Parte de Direção Geral da Justiça
Refere-se à administração dos recursos humanos dos vários serviços do Ministério da Justiça no que se reporta a aberturas de vagas e de concursos para as preencher, ao registo das tomadas de posse, à elaboração de mapas e relações de pessoal, à co...
Administração de recursos humanos
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Refere-se à administração corrente dos recursos humanos, tanto civis como eclesiásticos, da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos de Justiça.
Administração de recursos humanos
Parte de Ministério da Justiça e dos Cultos
Refere-se aos procedimentos inerentes ao recrutamento, movimentação e exoneração de funcionários do Ministério da Justiça e dos Cultos e, em especial, ao Distrito Judicial do Porto, à organização do registo individual dos mesmos funcionários e ao ...
Administração de recursos humanos
Refere-se ao acompanhamento, pela Secretaria de Estado da Justiça, e também pela Subsecretaria de Estado da Administração Judiciária, que a precedeu, da atividade de magistrados do Supremo Tribunal Administrativo e do Ministério Público e de funci...