Livro de registo de entrada de presos
- PT/AHMJ/DGRSP/ EPBej-E-01-017
- Unidade de Instalação
- 1952-04-25 - 1956-04-27
Parte de Estabelecimento Prisional de Beja
Livro de registo de entrada de presos
Serviços de Reclusos
Livro de registo de entrada de presos
Parte de Estabelecimento Prisional de Beja
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Parte de Estabelecimento Prisional de Beja
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Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria Seguradora
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o projeto de reestruturação do ramo automóvel – a definição das bases fundamentais do regime jurídico da responsabilidade civil por acidente de viação e o parecer do conselho Consultivo da PGR.
Ordem dos Advogados. Comissão dos Direitos do Homem
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a remessa e o agradecimento pela receção do relatório da Amnistia Internacional.
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o projeto de alteração de legislação relativa à participação emolumentar dos escriturários-dactilógrafos dos Registos e do Notariado.