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Luís Filipe Gaspar de Almeida

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-111
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui o requerimento pedindo para ser nomeado contínuo da Relação de Évora.

Mário de Almeida Ferreira e outros

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-118
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui o pedido de o pagamento de gratificações pelo exercício de funções de juízes e delegados substitutos.

Fernando Augusto Costa

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-120
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui a exposição sobre a falta de documentos de identificação.

Carlos Manuel da Silva Broega

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-127
• Documento Composto
• 1975 - 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui a exposição sobre um erro na contagem de tempo de serviço.

Jorge Nuno Araújo Torres, do Quadro Geral de Adidos

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-129
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui o pedido para ser destacado para a Conservatória do Registo Civil de Barrancos.

Cármen da Conceição Gonçalves

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-131
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui a reclamação da empregada de limpeza por não ter acesso à Segurança Social.

Gabinete do Ministro da Justiça

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-138
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui o despacho atribuindo um telefone gratuito à adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários, Dr.ª. Eva Bacelar.

Maria Manuela Peixoto Rocha Garcia

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-140
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui o memorial (elaborado pelos serviços) solicitando a sua colocação no quadro de pessoal do Centro de Identificação Civil e Criminal.

Ana Ferreira Pacheco

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-143
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui a exposição relativa ao acesso, das empregadas de limpeza, ao Sistema de Segurança Social.

Carlos Correia dos Santos

• PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-145
• Documento Composto
• 1976

Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários

Inclui a exposição de emigrante reclamando contra a pena aplicada por uma sentença judicial.