- PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-042
- Documento Composto
- 1975 - 1976
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o envio de atas adicionais alterando o contrato de fornecimento de fotocópias com o Ministério da Justiça.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o envio de atas adicionais alterando o contrato de fornecimento de fotocópias com o Ministério da Justiça.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição solicitando que lhe sejam pagos vencimentos por funções exercidas «ad hoc».
Chefe do Estado Maior do Exército
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a nomeação do Juiz António Gomes Lourenço Martins para integrar o Grupo de Trabalho para centralizar as queixas relativas à atividade dos Serviços Prisionais Militares.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição de desempregado com família a cargo solicitando a colocação como funcionário de um tribunal.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui requerimentos de deputados sobre a suspensão de juízes e sobre o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários judiciais.
SONORTE – Estruturas Metálicas do Norte
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o pedido de pagamento de uma fatura em atraso.
Associação dos Oficiais de Justiça
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o convite para assistir a uma conferência dirigido ao chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários.
Instituto de Formação Profissional do Ministério da Justiça
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o parecer sobre a legalidade da Portaria n.º 22/76, de 21 de Janeiro, do Ministério do Equipamento Social.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição solicitando a nomeação para uma vaga no Registo Civil de Vieira do Minho.
Gabinete da Presidência da República
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o pedido de informação criminal relativa a Manuel Moreira Bonifácio e a seu irmão António Moreira Bonifácio.