José Fernando de Pinho Oliveira
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição pedindo esclarecimentos sobre uma dúvida na interpretação de legislação relativa ao provimento de lugares de conservadores dos Registos Civil e Predial.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui exposições solicitando autorização para ser alterada a ortografia do seu nome no bilhete de identidade.
Grupo de antigos funcionários do Palácio da Justiça do Porto
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição protestando contra a indisciplina nos tribunais nomeadamente contra o facto de concorrentes nomeados desistirem de tomar posse por motivos fúteis.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui exposições relativas ao andamento de um processo para delimitação de serventias que inclui queixas contra advogados.
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o despacho determinando que se averigue e responda uma notícia do jornal O Tempo sobre o excesso de burocracia na autorização do uso de nomes próprios.
Maria de Fátima Canelas Martins Gomes
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o pedido para ser admitida em qualquer vaga existente nos concelhos limítrofes do Porto.
Gabinete do Subsecretário de Estado para Defesa do Consumidor
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o ofício solicitando o levantamento e a caracterização das ações em curso relacionadas com os direitos do consumidor.
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o projeto de alteração do art.º 40º do Decreto n.º 16669 de 27 de Março de 1929 que conduzia à perda da pensão de reforma dos funcionários públicos condenados em determinadas penas.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o ofício solicitando o envio de números em atraso do Boletim do Ministério da Justiça.
Parte de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição solicitando autorização para poder casar com a cunhada e pedindo também uma colocação como funcionário num estabelecimento prisional.