Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria Seguradora
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o projeto de reestruturação do ramo automóvel – a definição das bases fundamentais do regime jurídico da responsabilidade civil por acidente de viação e o parecer do conselho Consultivo da PGR.
Ordem dos Advogados. Comissão dos Direitos do Homem
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a remessa e o agradecimento pela receção do relatório da Amnistia Internacional.
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o projeto de alteração de legislação relativa à participação emolumentar dos escriturários-dactilógrafos dos Registos e do Notariado.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o envio de atas adicionais alterando o contrato de fornecimento de fotocópias com o Ministério da Justiça.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição solicitando que lhe sejam pagos vencimentos por funções exercidas «ad hoc».
Chefe do Estado Maior do Exército
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a nomeação do Juiz António Gomes Lourenço Martins para integrar o Grupo de Trabalho para centralizar as queixas relativas à atividade dos Serviços Prisionais Militares.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição de desempregado com família a cargo solicitando a colocação como funcionário de um tribunal.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui requerimentos de deputados sobre a suspensão de juízes e sobre o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários judiciais.
SONORTE – Estruturas Metálicas do Norte
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o pedido de pagamento de uma fatura em atraso.
Associação dos Oficiais de Justiça
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o convite para assistir a uma conferência dirigido ao chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários.