Reforma Judiciária – pareceres sobre diplomas legais
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Inclui um conjunto de notas e pareceres fragmentários, de autoria nem sempre evidente, relativos à tabela de emolumentos e ao mapa de lugares instituídos no projeto do novo Código do Notariado, à reforma do Regime de Falências – da responsabilidad...
Relações de indultos propostos e aprovados em sessões do Conselho
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Inclui um conjunto de notas, memorandos e apontamentos da autoria de Ulisses Cortês atinente quer a dúvidas suscitadas pela Ordem dos Advogados sobre o Estatuto Judiciário no que se reporta aos Juizes Municipais, quer a disposições transitórias da...
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Reorganização do Ministério da Justiça e dos Cultos
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Inclui um projeto de reorganização do Ministério da Justiça e dos Cultos, presumivelmente da autoria de Ulisses Cortês, sendo que a sua 1ª versão, incompleta, está anotada e rasurada pelo próprio e, a segunda, também datilografada, é um exemplar í...
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Iniciativas legislativas da sua responsabilidade
Parte de Espólio de Ulisses de Aguiar Cortês
Refere-se a iniciativas legislativas promovidas por Ulisses Cortês ou por si anotadas e comentadas.Inclui um projeto de reorganização do Ministério, uma coleção dispersa de notas e apontamentos da autoria de Ulisses Cortês atinentes a diplomas e r...