- PT /AHMJ/SGMJ/ GSEAJ5-06-197
- Documento Composto
- 1976
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o requerimento solicitando autorização para alterar o nome do filho.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o requerimento solicitando autorização para alterar o nome do filho.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição sobre a lentidão das averiguações num caso de cheque sem cobertura.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o pedido de informações sobre o andamento de um processo relativo a um acidente de viação que causou a morte de seu filho.
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a queixa contra o Tribunal de Benavente e contra o seu advogado.
Magistrados e funcionários do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição sobre a falta de meios humanos para enfrentar o aumento de serviço.
Carlos Alberto Santos Tarrinho
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o memorial em que solicita ser colocado numa vaga de escrivão de direito em Felgueira.
Cândida Fernanda de Sousa Tavares
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui a exposição relativa à sua candidatura ao lugar de escriturária-dactilógrafa de 1.ª classe do 5.º Cartório Notarial do Porto.
Gabinete Técnico de Marcas e Patentes Furtado
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui o processo sobre os profissionais e técnicos de marcas, patentes e propriedade industrial.
Chefes de Secretaria e Oficiais de Diligências das Auditorias Administrativas
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui telegramas exigindo que lhes sejam pagos os mesmos emolumentos auferidos por funcionários de tribunais de idêntica categoria.
Grupo Coordenador de Divulgação do Ministério da Comunicação Social
Part of Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Judiciários
Inclui projetos de divulgação, nos meios de comunicação social, da consciencialização dos cidadãos para a importância do direito.