Secção 3 - Reorganização judiciária

Zona de identificação

Código de referência

PT /AHMJ/SGMJ/ GMJ4/3

Título

Reorganização judiciária

Data(s)

  • 1931-1973 (Produção)

Nível de descrição

Secção

Dimensão e suporte

49 maços

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Refere-se às diligências e iniciativas de diversa natureza, prosseguidas no período em apreço, com vista à reestruturação e administração da organização e divisão judicial do país, designadamente no que respeita à composição, competências e funcionamento dos tribunais, à promoção da eficiência do sistema judicial, à criação e restabelecimento de circunscrições judiciais e à revisão do estatuto judiciário.
Inclui pedidos para a criação, reestruturação e reclassificação de comarcas e de julgados municipais, elementos informativos referentes à gestão das instalações dos tribunais e, ainda, documentos respeitantes aos trabalhos de elaboração de um novo Estatuto Judiciário aprovado pelo Decreto-lei nº44278, de 14 de abril de 1962.

Ministros: Manuel Rodrigues Júnior – 05.07.1932 a 28.08.1940
Adriano Pais da Silva Vaz Serra – 28.08.1940 a 06.09.1944
Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira – 06.09.1944 a 17.08.1954
João de Matos Antunes Varela – 14.08.1954 a 31.05.1955
Fernando Andrade Pires de Lima (interino) – 31.05.1955 a
30.06.1955
João de Matos Antunes Varela – 30.06.1955 a 22.09.1967
Mário Júlio de Almeida e Costa – 22.09.1967 a 07.11.1973
António Maria de Mendonça Lino Neto – 07.11.1973 a 25.04.1974

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Draft

Nível de detalhe

Mínimo

Datas de criação, revisão, eliminação

Criado em 2021

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados

Depósito físico

  • Caixa: 33 a 35